O STJ e o patrimônio da entidade não matrimonial. União estável [Jurisprudência comentada]

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Gozzo, Débora	pt_BR
dc.contributor.author	Brasil, Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.date.issued	2015	-
dc.identifier.citation	Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 2, n. 7, p. 158-167, jul./ago. 2015.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101419	-
dc.description	Comentário ao AgRg no AREsp 675.912/SC do Superior Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.description	Ministro relator: Moura Ribeiro	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Ementa: União estável. Partilha. Bens adquiridos na constância da convivência. Necessidade de demonstração do esforço comum. Precedente. Alterar a conclusão da instância ordinária de que não houve a demonstração do esforço comum na aquisição do patrimônio. Reexame de provas. Necessidade. Incide a Súmula nº 7 do STJ. Agravo Regimental não provido.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Magister	pt_BR
dc.subject	União estável, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Partilha, jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Casamento por comportamento, jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Convivência, jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Família informal, jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Família sem casamento, jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	União livre, jurisprudência	pt_BR
dc.title	O STJ e o patrimônio da entidade não matrimonial. União estável [Jurisprudência comentada]	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
uniao_estavel_partilha_gozzo.pdf	124.46 kB	PDF	Visualizar

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