Título: | Indenização por dano moral causado por abandono afetivo |
Autor(es): | Costa, Lillian Santos |
Data de publicação: | 2016 |
Assuntos: | Dano moral Indenização (Direito Civil) Abandono afetivo Nexo causal Princípio da dignidade da pessoa humana Família Solidariedade Comportamento afetivo Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990). Art. n. 3, 4] Brasil. [Código Civil (2002). Art. n. 1.566] Brasil. [Constituição (1988). Art. 229, 226] |
Editora: | Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE) |
Fonte: | Revista da EJUSE, Aracaju, n. 24, p. 187-214, 2016. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101540 |
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