Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTourinho Filho, Fernandopt_BR
dc.date.issued2013-
dc.identifier.citationRevista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 9, n. 53, p. 39-46, mar./abr. 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101646-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), regimento interno, interpretação-
dc.subjectBrasil. [Código de processo penal (1941)]-
dc.subjectEmbargos infringentes, doutrinas e controvérsias-
dc.subjectProcesso penal, decisão judicial, revisão-
dc.subjectEmbargos (Processo Penal), legislação-
dc.subjectEmbargos de declaração-
dc.subjectEmbargos de divergência-
dc.subjectPrazo (Processo Penal)-
dc.titleOs embargos infringentespt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
embargos_infringentes_tourinho_filho.pdf97.87 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: