| Título: | Portaria n. 163 de 31 de outubro de 2007 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 06-11-2007 |
| Resumo: | Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 15.11.2007 (quinta-feira), conforme disposto no art. 1º da Lei nº 662, de 06.04.1949, com a redação dada pela Lei nº 10.607, de 19.12.2002, e considera, excepcionalmente, o dia 16.11.2007(sexta-feira) como ponto facultativo no âmbito da Secretaria do Tribunal, em virtude da comemoração do Dia do Servidor Público. |
| Fonte: | Diário da Justiça, 6 nov. 2007, Seção 1, p. 122. |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/10165 |
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