Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Freitas, Felipe Simor de | pt_BR |
dc.date.issued | 2016 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 71, abr. 2016 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101669 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) | pt_BR |
dc.subject | Coisa julgada (Direito previdenciário) | pt_BR |
dc.subject | Ação rescisória (Direito previdenciário) | pt_BR |
dc.subject | Estado democrático de direito | pt_BR |
dc.subject | Duração razoável do processo | pt_BR |
dc.subject.other | Caso julgado | pt_BR |
dc.subject.other | Trânsito em julgado | pt_BR |
dc.subject.other | Res judicata | pt_BR |
dc.subject.other | Secundum eventum probationis | pt_BR |
dc.subject.other | Direito de previdência social | pt_BR |
dc.subject.other | Cognição dos fatos | pt_BR |
dc.subject.other | Princípio da celeridade | pt_BR |
dc.subject.other | Princípio da duração razoável do processo | pt_BR |
dc.title | Da inaplicabilidade da coisa julgada secundum eventum probationis nas ações individuais previdenciárias como condição para um processo justo | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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inaplicabilidade_coisa_julgada_freitas.pdf | 400.36 kB | Visualizar |
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