| Título: | A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional |
| Autor(es): | Coêlho, Sacha Calmon Navarro |
| Data de publicação: | 2013 |
| Assuntos: | Obrigação tributária Responsabilidade tributária, legislação Legislação tributária Sujeição passiva Fato gerador Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código Tributário Nacional (1966)] |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 7, n. 41, p. 5-36, nov./dez. 2013. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101735 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| obrigacao_tributaria_sujeitos_coelho.pdf | 230.26 kB | Visualizar |
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