| Título: | Desistência da adoção e educação humanista [Jurisprudência comentada] |
| Autor(es): | Caracillo, Melissa Cainé Santa Catarina. Tribunal de Justiça |
| Data de publicação: | 2015 |
| Notas: | Comentário ao AgIn 2014.014000-8 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Juiz relator: Saul Steil. |
| Notas de conteúdo : | Ementa: Dano moral – Indenização – Adoção – Adolescente que é devolvida à instituição de abrigo durante estágio de convivência frente a não adaptação ao novo lar – Abalo psicológico constatado por laudo médico em decorrência do novo abandono e da separação dos irmãos – Comportamento de rebeldia e desobediência da menor, ademais, que é comum na adolescência – Devolução injustificada que acarreta danos psíquicos que devem ser reparados – Verba devida. |
| Assuntos: | Adoção, jurisprudência Abandono afetivo, jurisprudência Dano moral, jurisprudência Indenização (Direito Civil), jurisprudência |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, v. 23, n. 92, p. 429-442, jul./set. 2015. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101760 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| desistencia_adocao_educacao_caracillo.pdf | 1.01 MB | Visualizar |
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