| Título: | Reforma do processo coletivo: indispensabilidade de disciplina diferenciada para direitos individuais homogêneos e para direitos transindividuais |
| Autor(es): | Zavascki, Teori Albino |
| Data de publicação: | 2007 2009 |
| Resumo: | Comenta a experiência brasileira desenvolvida no âmbito do processo coletivo. Diferencia direitos transindividuais e direitos individuais homogêneos sob o ponto de vista do direito material. Analisa e descreve os atuais instrumentos para tutela coletiva de direitos individuais. Finaliza sugerindo reformas e diz que as já apresentadas merecem aperfeiçoamento. |
| Notas: | - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. |
| Notas de conteúdo : | - Publicado sob o título "Reforma do processo coletivo: indispensabilidade de disciplina diferenciada" na revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 11, n. 104, p. 10-15, mar. 2009. |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais Interesse individual homogêneo Interesse transindividual Interesse coletivo |
| Fonte: | - GRINOVER, Ada Pellegrini; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; WATANABE, Kazuo. Direito processual coletivo e o anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 33-38. - Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 11, n. 104, p. 10-15, mar. 2009. |
| Tipo: | Capítulo de livro Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/10190 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Reforma_do_Processo_Coletivo_CAPITULO.pdf | 85.63 kB | Visualizar | |
| reforma_processo_coletivo_zavascki_REVISTA.pdf | 703.72 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: