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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSoares, Leonardo Oliveirapt_BR
dc.date.issued2013-
dc.identifier.citationRevista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 10, n. 56, p. 93-105, set./out. 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101997-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência-
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmula n. 301]-
dc.subjectCoisa julgada (Processo Civil), aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias-
dc.subjectSegurança jurídica-
dc.subjectRepercussão geral, aspectos constitucionais-
dc.subjectEstado democrático de direito-
dc.subjectAção de investigação de paternidade, jurisprudência-
dc.subjectCoisa julgada (Processo Civil), aspectos constitucionais, jurisprudência-
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana-
dc.titleCoisa julgada material: pedra de toque do estado democrático de direito brasileiro?pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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coisa_julgada_material_soares.pdf141.98 kBPDFVisualizar

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