TítuloAcórdão de decisão atinente a caso de doping no futebol brasileiro [Jurisprudência comentada]
Autor(es)Oliveira, Leonardo Andreotti Paulo de
Brasil. Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)
Data de publicação2015
NotasComentário ao Processo 177/2014 do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.
Auditor relator: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira.
Notas de conteúdo Ementa: Atleta profissional. Jogador de futebol. Antidoping. Uso de substância proibida. Forma de administração do medicamento por via intra-articular, que seria a permitida pela agência reguladora internacional. Inocorrência. Denunciados que não se desincumbiram do ônus da prova do correto manejo do fármaco. Conduta coerente dos agentes, entretanto, que torna possível a redução da sanção imposta, tendo em vista o mínimo grau de negligência. Aplicabilidade da teoria do balanço de probabilidades que se impõe.
AssuntosAtleta profissional, jurisprudência
Doping, jurisprudência
Jogador de futebol, jurisprudência
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista Brasileira de Direito Desportivo: RBDD, São Paulo, v. 14, n. 27, p. 409-418, jan./jun. 2015.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102000
Arquivo TamanhoFormato 
acordao_decisao_atinente_oliveira.pdf994.61 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: