Título: | A proteção jurídica das “pequenas Áfricas” no ordenamento constitucional brasileiro: o registro de lugar como instrumento hábil à proteção dos terreiros de candomblé? |
Autor(es): | Queiroz, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e |
Data de publicação: | 2014 |
Assuntos: | Patrimônio cultural Candomblé, proteção Patrimônio histórico, legislação Registro de imóveis Tombamento |
Editora: | Magister |
Fonte: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 52, p. 89-112, fev./mar. 2014. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102122 |
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