TítuloA proteção jurídica das “pequenas Áfricas” no ordenamento constitucional brasileiro: o registro de lugar como instrumento hábil à proteção dos terreiros de candomblé?
Autor(es)Queiroz, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e
Data de publicação2014
AssuntosPatrimônio cultural
Candomblé, proteção
Patrimônio histórico, legislação
Registro de imóveis
Tombamento
EditoraMagister
FonteRevista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 52, p. 89-112, fev./mar. 2014.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102122
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