Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Miranda, Damasceno Borges de | pt_BR |
dc.date.issued | 2002 | - |
dc.identifier.citation | Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 10, n. 46, p. 153-158, set./out. 2002. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102365 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Serviço de comunicação, impostos | - |
dc.subject | Telecomunicação, impostos | - |
dc.subject | Competência tributária, jurisprudência | - |
dc.subject | Prestação de serviços, aspectos constitucionais | - |
dc.subject.other | Competência (direito tributário) | - |
dc.subject.other | Competência fiscal | - |
dc.title | A regra-matriz do ICMS e sua incidência sobre os serviços de comunicação | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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regra_matriz_icms_miranda.pdf | 848.17 kB | Visualizar |
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