Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Bitelli, Marcos Alberto Sant'Anna | pt_BR |
dc.contributor.author | São Paulo. Tribunal de Justiça | pt_BR |
dc.date.issued | 2002 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 3, n. 10, p. 279-290, abr./jun. 2002. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102430 | - |
dc.description | Comentário ao ApCiv 094.444-4/3 do Tribunal de Justiça de São Paulo. | pt_BR |
dc.description | Desembargador relator: Leite Cintra. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Ementa: Direito autoral. Ecad. Parte legítima para promover ação de cobrança. Caracterização. Desnecessidade de comprovação de filiação e autorização dos compositores para seu ingresso em juízo. Questão pacificada no STJ. Ademais, presente seu interesse na qualidade de representante das entidades internacionais e dos autores estrangeiros. Obras musicais inseridas em filmes. Execução pública. Remuneração devida pelos responsáveis dos locais ou estabelecimentos exibidores do produto final. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Direito autoral, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Conselho Nacional de Direito Autoral (Brasil) (CNDA). Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Autor (direito autoral) | pt_BR |
dc.subject.other | Copyright | pt_BR |
dc.subject.other | Direito artístico | pt_BR |
dc.subject.other | Direito literário | pt_BR |
dc.subject.other | Direito de exibição | pt_BR |
dc.subject.other | Direito de inserção | pt_BR |
dc.subject.other | Ecad | pt_BR |
dc.title | Direitos autorais. Legalidade para proposição. Requisitos. Obras inseridas em filmes. [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
direitos_autorais_legalidade_bitelli.pdf | 841.72 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: