1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBitelli, Marcos Alberto Sant'Annapt_BR
dc.contributor.authorSão Paulo. Tribunal de Justiçapt_BR
dc.date.issued2002-
dc.identifier.citationRevista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 3, n. 10, p. 279-290, abr./jun. 2002.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102430-
dc.descriptionComentário ao ApCiv 094.444-4/3 do Tribunal de Justiça de São Paulo.pt_BR
dc.descriptionDesembargador relator: Leite Cintra.pt_BR
dc.description.tableofcontentsEmenta: Direito autoral. Ecad. Parte legítima para promover ação de cobrança. Caracterização. Desnecessidade de comprovação de filiação e autorização dos compositores para seu ingresso em juízo. Questão pacificada no STJ. Ademais, presente seu interesse na qualidade de representante das entidades internacionais e dos autores estrangeiros. Obras musicais inseridas em filmes. Execução pública. Remuneração devida pelos responsáveis dos locais ou estabelecimentos exibidores do produto final.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectDireito autoral, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectConselho Nacional de Direito Autoral (Brasil) (CNDA). Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), jurisprudênciapt_BR
dc.subject.otherAutor (direito autoral)pt_BR
dc.subject.otherCopyrightpt_BR
dc.subject.otherDireito artísticopt_BR
dc.subject.otherDireito literáriopt_BR
dc.subject.otherDireito de exibiçãopt_BR
dc.subject.otherDireito de inserçãopt_BR
dc.subject.otherEcadpt_BR
dc.titleDireitos autorais. Legalidade para proposição. Requisitos. Obras inseridas em filmes. [Jurisprudência comentada]pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
direitos_autorais_legalidade_bitelli.pdf841.72 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito