O precedente vinculante formado a partir da Ratio Decidendi nas ações de controle concentrado abstrato de constitucionalidade e o mecanismo de controle à luz do novo Código De Processo Civil

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Oliveira, Romário Jesus de	pt_BR
dc.date.issued	2016	-
dc.identifier.citation	Revista da EJUSE, Aracaju, n. 25, p. 267-283, 2016.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102603	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE)	pt_BR
dc.subject	Controle da constitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Reclamação (Direito Constitucional)	pt_BR
dc.subject	Reforma processual civil	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código de processo civil (2015)]	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código de processo civil (2015) Art. n. 927]	pt_BR
dc.subject.other	Recurso de inconstitucionalidade	pt_BR
dc.subject.other	Reclamação constitucional	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015]	pt_BR
dc.subject.other	Ratio Decidendi	pt_BR
dc.title	O precedente vinculante formado a partir da Ratio Decidendi nas ações de controle concentrado abstrato de constitucionalidade e o mecanismo de controle à luz do novo Código De Processo Civil	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
precedente_vinculante_formado_oliveira.pdf	159.64 kB	PDF	Visualizar

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Aberto