Instrumentos processuais de controle da inconstitucionalidade por omissão

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Dias, Tirzah Míriam Costa	pt_BR
dc.date.issued	2016	-
dc.identifier.citation	Revista da EJUSE, Aracaju, n. 25, p. 285-325, 2016.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102610	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE)	pt_BR
dc.subject	Controle judicial	pt_BR
dc.subject	Mandado de injunção	pt_BR
dc.subject	Inconstitucionalidade por omissão	pt_BR
dc.subject	Inconstitucionalidade por omissão, legislação	pt_BR
dc.subject	Ação direta de inconstitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Declaração de inconstitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Constituição (1988)]	pt_BR
dc.subject.other	Controle jurídico	pt_BR
dc.subject.other	Controle jurisdicional	pt_BR
dc.subject.other	Ação de inconstitucionalidade	pt_BR
dc.subject.other	Ação direta de declaração de inconstitucionalidade	pt_BR
dc.subject.other	Decretação de inconstitucionalidade	pt_BR
dc.title	Instrumentos processuais de controle da inconstitucionalidade por omissão	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
instrumentos_processuais_controle_dias.pdf	228.22 kB	PDF	Visualizar

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