A equiparação do(a) companheiro(a) ao cônjuge no Direito Penal

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Haddad, Carlos Henrique Borlido	pt_BR
dc.contributor.author	Oliveira, Everton Henrique de Paula	pt_BR
dc.date.issued	2016	-
dc.identifier.citation	Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 12, n. 71, p. 33-48, abr./maio 2016.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102660	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Magister	pt_BR
dc.subject	Direito Penal	-
dc.subject	Companheira, direitos e deveres	-
dc.subject	Cônjuge, direitos e deveres	-
dc.subject	União estável	-
dc.subject	União homoafetiva	-
dc.subject	Hermenêutica	-
dc.subject	Circunstância agravante	-
dc.subject	Circunstância atenuante	-
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência	-
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência	-
dc.subject.mesh	Atenuantes	-
dc.subject.other	Casamento	-
dc.subject.other	Direito criminal	-
dc.subject.other	Esposa	-
dc.subject.other	Esposo	-
dc.subject.other	Marido e mulher	-
dc.subject.other	Casamento por comportamento	-
dc.subject.other	Convivência	-
dc.subject.other	Família informal	-
dc.subject.other	Família sem casamento	-
dc.subject.other	União estável livre	-
dc.subject.other	União livre	-
dc.subject.other	União civil entre pessoas do mesmo sexo	-
dc.subject.other	Casamento entre pessoas do mesmo sexo	-
dc.subject.other	Parceria civil entre pessoas do mesmo sexo	-
dc.subject.other	Relação homoafetiva	-
dc.subject.other	Exegese	-
dc.subject.other	Hermenêutica jurídica	-
dc.subject.other	Interpretação da lei	-
dc.subject.other	Interpretação jurídica	-
dc.subject.other	Agravante (direito penal)	-
dc.subject.other	Agravantes	-
dc.subject.other	Atenuante (direito penal)	-
dc.title	A equiparação do(a) companheiro(a) ao cônjuge no Direito Penal	pt_BR
dc.title.alternative	A equiparação do companheiro ao cônjuge no Direito Penal	-
dc.title.alternative	A equiparação da companheira ao cônjuge no Direito Penal	-
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
equiparacao_companheiro_conjuge_haddad.pdf	132.8 kB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Restrito

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.