Título: | A análise da atuação da Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos: limites e possibilidades |
Autor(es): | Maeoka, Erika |
Data de publicação: | 2014 |
Assuntos: | Direitos humanos, jurisprudência Tribunal constitucional, jurisprudência, África do Sul Legitimidade ativa Legitimidade passiva Esgotamento de recursos internos |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista dos Tribunais São Paulo: RTSP, v. 2, n. 7-8-9, p. 175-197, jul./ago., set./out., nov./dez. 2014. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102874 |
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