Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Collesi, Paula Castro | pt_BR |
dc.contributor.author | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
dc.date.issued | 2016 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito do Trabalho: RDT, São Paulo, v. 42, n. 169, p. 235-242, maio/jun. 2016. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102943 | - |
dc.description | Comentário ao RE 586.453/SE do Supremo Tribunal de Federal. | pt_BR |
dc.description | Ministra relatora: Ellen Gracie. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Ementa: Competência. Previdência privada. Discussão acerca de complementação de aposentadoria. Direito Previdenciário que possui autonomia em relação ao direito trabalhista. Julgamento afeto à Justiça Comum. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Previdência privada, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Aposentadoria | pt_BR |
dc.subject.other | Previdência complementar | pt_BR |
dc.subject.other | Previdência suplementar | pt_BR |
dc.subject.other | Previdência social privada | pt_BR |
dc.subject.other | Complementação de aposentadoria | pt_BR |
dc.title | Competência nas ações de complementação de aposentadoria. Comentários sobre o acordão do STF proferido no RE 586.453 e sua repercussão nos Tribunais Regionais = Contencius jurisdiction in the actions of supplementary retirement. Comments about STF's judgment in RE 586.453 and the nationwide repercussion in Regional Court of Appeals [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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competencia_previdencia_privada_collesi.pdf | 696.33 kB | Visualizar |
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