Título: | Os limites da pesquisa mineral com guia de utilização |
Autor(es): | Miranda, Marcos Paulo de Souza |
Data de publicação: | 2011 |
Assuntos: | Brasil. Tribunal Regional Federal (2. Região) (TRF), jurisprudência Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama), resolução Pesquisa de minério, legislação Indústria extrativa mineral Recursos minerais |
Editora: | Magister |
Fonte: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 7, n. 37, p. 91-99, ago./set. 2011. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103125 |
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