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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLomeu, Leandro Soarespt_BR
dc.date.issued2010-
dc.identifier.citationRevista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 30, p. 26-39, jun./jul. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103200-
dc.description- Artigo publicado sob o título "O reconhecimento do direito de superfície no Estatuto da Cidade e no Direito Civil" em Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, v. 61, n. 193, p. 41-48, abr./jun. 2010.-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código civil (2002)]-
dc.subjectDireito de superfície-
dc.subjectPreservação ambiental, aspectos morais-
dc.subjectÉtica-
dc.subjectDireito de construir-
dc.subjectFunção social da propriedade-
dc.subjectUso do solo-
dc.titleDireito de superfície no Código Civil e no Estatuto da Cidade: elementospt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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