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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFalcão, Marina Vasques Duarte de Barrospt_BR
dc.date.issued2016-
dc.identifier.citationRevista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 72, jun. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103400-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherEscola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS)pt_BR
dc.subjectCoisa julgada (Processo Civil)pt_BR
dc.subjectEstado democrático de direitopt_BR
dc.subjectSegurança jurídicapt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988). Art. n. 5]pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmula n. 654]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de Processo Civil (1973). Art. n.471, 472, 474 ]pt_BR
dc.subjectEficácia preclusivapt_BR
dc.subjectDireito adquiridopt_BR
dc.subject.otherGarantia constitucionalpt_BR
dc.subject.otherCoisa julgada (direito judiciário civil)pt_BR
dc.subject.otherTrânsito em julgado (Processo Civil)pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Art. n.471, 472, 474 ]pt_BR
dc.subject.otherRelativização da coisa julgadapt_BR
dc.subject.otherDireito efetivopt_BR
dc.titleA garantia constitucional da coisa julgadapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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