Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Marcão, Renato | pt_BR |
dc.date.issued | 2016 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 72, jun. 2016. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103404 | - |
dc.description | - Disponível também nas seguintes publicações: | - |
dc.description | Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 12, n. 70, p. 110-112, fev./mar. 2016. | - |
dc.description | Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 17, n. 102, p. 210-212, ago./set. 2017. | - |
dc.description | Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 7, p. 230-229, 1. quinz. abr. 2018. | - |
dc.description | Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 19, p. 618-617, 1. quinz. out. 2018. | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) | pt_BR |
dc.subject | Medida cautelar | pt_BR |
dc.subject | Prisão preventiva | pt_BR |
dc.subject | Pena restritiva de liberdade | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de Processo Penal (1941). Art. n. 319, 320] | pt_BR |
dc.subject.other | Detenção preventiva | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 03 de outubro de 1941. Art. n. 319, 320] | pt_BR |
dc.title | Sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas: Arts. 319 e 320 do CPP | pt_BR |
dc.title.alternative | Sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas: Arts. 319 e 320 do Código de Processo Penal | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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sobre_cabimento_medidas_marcao.pdf | 628.69 kB | Visualizar |
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