Palestra: “Novos caminhos da Magistratura”

Abstract

Expõe as preocupações e idéias desenvolvidas desde o tempo de judicatura na Justiça Federal e agora STJ. Discorre sobre a Justiça brasileira após a Constituição de 1988, as novas tendências dentro de uma perspectiva doutrinária, a magistratura atual e do futuro. Comenta que o magistrado aplicava o direito conforme estava nas leis, apenas interpretava o que o legislador elaborava. Declara que houve uma modernização à concepção do fenômeno jurídico, com parâmetros e regras básicas, para que fossem seguidas pelo legislador e aplicadores da lei. Tece considerações sobre o atual quadro da magistratura e o seu futuro. Defende a reestruturação política dos órgãos do Judiciário e a reconstrução do Poder Judiciário a partir da sua base, com formação para os magistrados que ingressam. Finaliza com uma advertência sobre a escolha das coisas a serem conservadas ou destruídas pelos conservadores ou inovadores.