O controle judicial das omissões do poder público no dever de proteção ao patrimônio cultural

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Barreto Junior, Luis Fernando Cabral	pt_BR
dc.date.issued	2009	-
dc.identifier.citation	Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 25, p. 91-104, ago./set. 2009.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103455	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Magister	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial	-
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão judicial	-
dc.subject	Patrimônio cultural, natureza jurídica	-
dc.subject	Patrimônio cultural, proteção, aspectos jurídicos	-
dc.subject	Dano patrimonial	-
dc.subject	Tombamento, decisão judicial	-
dc.subject	Cidade histórica, conservação	-
dc.subject	Responsabilidade civil do Estado, aspectos ambientais	-
dc.title	O controle judicial das omissões do poder público no dever de proteção ao patrimônio cultural	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
controle_judicial_omissoes_barreto.pdf	90.97 kB	PDF	Visualizar

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Restrito