Crimes hediondos e sistema de penas

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Aguiar Júnior, Ruy Rosado de	-
dc.date.issued	2001-03	-
dc.identifier.citation	AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. Crimes hediondos e sistema de penas. Centro de Estudo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 1, p. 7-37, março de 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/1034>. Acesso em: 2 fev. 2012.	en
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1034	-
dc.description	Palestra proferida em 08/05/2000.	en
dc.description.abstract	Apresenta levantamento da jurisprudência do SupremoTribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre crimes hediondos e regime de penas. Comenta o posicionamento do STF e do STJ em relação a questões referentes a constitucionalidade da disposição sobre a integralidade do cumprimento da pena em regime fechado para autores de certos delitos; o efeito da sentença que determinou um certo regime de pena; concessão de sursis; liberdade provisória e apelação em liberdade. Ao final da palestra, é mostrado o debate em torno do assunto.	en
dc.format.extent	149479 bytes	-
dc.format.mimetype	application/pdf	-
dc.language.iso	pt_BR	en
dc.publisher	Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul	en
dc.subject	Crime hediondo, jurisprudência, Brasil	en
dc.subject	Regime de cumprimento da pena, Brasil	en
dc.subject	Individualização da pena, aspectos constitucionais, Brasil	en
dc.subject	Estupro, Brasil	en
dc.subject	Tortura, Brasil	en
dc.subject	Sursis, Brasil	en
dc.subject	Apelação em liberdade, Brasil	en
dc.subject	Liberdade provisória, Brasil	en
dc.subject	Tráfico de droga, Brasil	en
dc.subject.other	Violação	-
dc.subject.other	Individuação da pena	-
dc.subject.other	Individualização penal	-
dc.subject.other	Liberdade sob caução	-
dc.title	Crimes hediondos e sistema de penas	en
dc.type	Artigo de revista	en

Arquivo	Tamanho	Formato
Crimes_Hediondo_e_Sistemas_de_Penas.pdf	145.98 kB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Produção Intelectual dos Ministros do STJ

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.