Título: | Direito Ambiental Comparado: Brasil, Bolívia e Paraguai: as funcionalidades e limitações da Rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai = Comparative environmental law: Brazil, Bolivia and Paraguay: the features and limitations of the Latin American Network of the Environmental Prosecutor in the Upper Paraguay River Basin |
Autor(es): | Costa, Marcos Roberto Azevedo, Denise Barros |
Data de publicação: | 2013 |
Assuntos: | Direito Ambiental, direito comparado, Brasil, Bolívia, Paraguai Proteção ambiental, Bacia do Alto Paraguai Licenciamento ambiental, Bacia do Alto Paraguai Política ambiental Brasil. [Código Florestal (1965)] Brasil. [Código Florestal (2012)] Programa Especial de Desenvolvimento do Pantanal Matogrossense (Brasil) (Prodepan) |
Editora: | Plenum |
Fonte: | Revista Internacional de Direito Ambiental, Caxias do Sul (RS), v. 2, n. 5, p. 239-256, maio/ago. 2013. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103849 |
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