Título: | Breves considerações sobre o recurso de apelação no novo CPC |
Autor(es): | Martins, Ives Gandra da Silva Souza, Fátima Fernandez Rodriguez de Martins, Angela Vidal da Silva |
Data de publicação: | 2016 |
Assuntos: | Recurso (Processo Civil), legislação Recurso (Processo Civil), natureza fiscal Apelação (Processo Civil) Agravo de instrumento Efeito devolutivo Segurança jurídica Direito Tributário Brasil. [Código de Processo Civil (2015)] |
Editora: | Síntese |
Fonte: | Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 19, n. 110, p. 378-385, jul./ago. 2016. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103972 |
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