| Título: | A tutela de evidência no novo CPC e o Processo Tributário comentários sobre instituto previsto no Artigo 311 do Código de Processo Civil e seus reflexos no Processo Tributário |
| Autor(es): | Creuz, Luís Rodolfo Cruz e Sousa, Pedro Alexandre Marquês de |
| Data de publicação: | 2016 2017 |
| Assuntos: | Tutela jurisdicional Princípio da efetividade Duração razoável do processo Processo Fiscal Brasil. [Código de Processo Civil (2015)] |
| Editora: | Síntese Revista dos Tribunais |
| Fonte: | - Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 19, n. 110, p. 410-427, jul./ago. 2016. - Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 25, n. 133, p. 195-217, mar./abr. 2017. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103975 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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