TítuloReflexos do novo CPC no processo tributário
Autor(es)Annunziata, Marcelo Salles
Massaia, Isabel Delfino Silva
Data de publicação2016
2019
Notas- No artigo publicado na Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 19, n. 110, p. 484-491, jul./ago. 2016, consta apenas o autor Marcelo Salles Annunziata.
AssuntosProcesso fiscal
Processo administrativo fiscal
Demanda judicial
Desconsideração da personalidade jurídica
Incidente processual
Advogado, honorários
Princípio da sucumbência
Fazenda pública
Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]
EditoraSíntese
IOB
Fonte- Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 19, n. 110, p. 484-491, jul./ago. 2016.
- Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 6, p. 265-261, 2. quinz. mar. 2019.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103979
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