Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor [Jurisprudência comentada]

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Xavier, José Tadeu Neves	pt_BR
dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.date.issued	2016	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 25, n. 105, p. 450-475, maio/jun. 2016.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104455	-
dc.description	Comentário ao REsp 1.537.890/RJ do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.description	Ministro relator: Paulo de Tarso Sanseverino	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Ementa: Recurso especial. Civil, processual civil e consumidor. Ação civil pública. Turismo e lazer. Cartão viagem. Pacotes turísticos. Hospedagem em hotéis no Brasil e no exterior. Técnicas abusivas de venda. Publicidade enganosa. Serviços defeituosos.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Desconsideração da personalidade jurídica, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Relação de consumo, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada (Direito do Consumidor), jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990). Art. n. 28], jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Lei Antitruste (1994). Art. n. 18], jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código Civil (2002). Art. n. 50], jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Desconsideração da pessoa jurídica, jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Desestimação da personalidade jurídica, jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Disregard doctrine, jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Caso julgado, jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Trânsito em julgado, jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990. Art. n. 28], jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 8.884, de 11 de junho de 1994. Art. n. 18], jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Art. n. 50], jurisprudência	pt_BR
dc.title	Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor [Jurisprudência comentada]	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
aplicacao_teoria_desconsideracao_xavier.pdf	649.42 kB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Restrito

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.