Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Souza, José Barcelos de | pt_BR |
dc.date.issued | 2016 | - |
dc.identifier.citation | Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 12, n. 72, p. 5-23, jun./jul. 2016. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104499 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Magister | pt_BR |
dc.subject | Prisão provisória | - |
dc.subject | Pena privativa de liberdade | - |
dc.subject | Execução provisória, doutrinas e controvérsias | - |
dc.subject | Detração penal | - |
dc.subject | Coisa julgada (processo penal) | - |
dc.subject | Prisão provisória, aspectos constitucionais | - |
dc.subject | Princípio da inocência | - |
dc.subject | Liberdade individual | - |
dc.subject | Impunidade, redução | - |
dc.subject | Prisão provisória, legislação | - |
dc.subject | Prisão provisória, jurisprudência | - |
dc.title | Execução provisória de pena privativa de liberdade: ou prisão por efeito de acórdão condenatório recorrível | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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execucao_provisoria_pena_souza.pdf | 135.81 kB | Visualizar |
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