Título: | O novo perfil da sociedade conjugal contemporânea [Jurisprudência comentada] |
Autor(es): | Talavera, Glauber Moreno Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 2000 |
Notas: | Comentário ao REsp 38.657-8/SP do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Sálvio de Figueiredo. |
Notas de conteúdo : | Ementa: Constatada a contribuição indireta da ex-companheira na constituição do patrimônio amealhado durante o período de convivência more uxorio, contribuição consistente na realização das tarefas necessárias ao regular gerenciamento da casa, aí incluí da a prestação de serviços domésticos, admissível o reconhecimento da existência da sociedade de fato e do conseqüente direito à partilha proporcional. |
Assuntos: | Sociedade de fato, jurisprudência Dissolução de sociedade conjugal, jurisprudência Concubinato, jurisprudência Partilha de bens, jurisprudência |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 239-247, out./dez. 2000. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104721 |
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