Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Mendroni, Fernando Batlouni | pt_BR |
dc.date.issued | 2001 | - |
dc.identifier.citation | Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 9, n. 38, p. 59-78, maio/jun. 2001. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104765 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Prestação de serviços, aspectos constitucionais | - |
dc.subject | Serviço de comunicação, impostos | - |
dc.subject | Competência tributária, jurisprudência | - |
dc.subject | Telecomunicação, impostos | - |
dc.subject.other | Competência (direito tributário) | - |
dc.subject.other | Competência fiscal | - |
dc.title | A prestação de serviço de comunicação como hipótese de incidência do ICMS | pt_BR |
dc.title.alternative | A prestação de serviço de comunicação como hipótese de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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prestacao_servico_comunicacao_mendroni.pdf | 1.5 MB | Visualizar |
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