O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Fensterseifer, Tiago	pt_BR
dc.date.issued	2007	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 2, n. 10, p. 56-82, fev./mar. 2007.	pt_BR
dc.identifier.citation	Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. 132-157, jan./mar. 2008.	-
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105029	-
dc.description	Artigo publicado sob o título "Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional" em Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. 132-157, jan./mar. 2008.	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Magister	pt_BR
dc.publisher	Fórum	-
dc.subject	Proteção ambiental, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Administração de risco ambiental	-
dc.subject	Direitos e garantias individuais	-
dc.subject	Estado moderno, poderes e atribuições	-
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana	-
dc.subject	Responsabilidade solidária	-
dc.subject.other	Degradação ambiental, prevenção	-
dc.subject.other	Meio ambiente, proteção	-
dc.subject.other	Proteção ao meio ambiente	-
dc.subject.other	Proteção do meio ambiente	-
dc.subject.other	Recursos naturais, proteção	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos e garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantia constitucional	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias individuais	-
dc.subject.other	Liberdade pública	-
dc.subject.other	Proteção da dignidade da pessoa humana	-
dc.title	O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo	pt_BR
dc.title.alternative	Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional	-
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
principio_solidariedade_marco_fensterseifer_MAGISTER.pdf	142.34 kB	PDF	Visualizar
estado_socioambiental_direito_fensterseifer_FORUM.pdf	185.48 kB	PDF	Visualizar

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