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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2016-10-06-
dc.date.issued2016-10-07-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 7 out. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105179-
dc.descriptionReferendada pelo Conselho de Administração em 16.11.2016.-
dc.description.abstractAltera a Resolução n. 31/2012, que regulamenta a cessão de servidores no Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.isversionofREVOGADO-
dc.relation.hasversionATA da Sessão do Conselho de Administração em 16.11.2016 (Referenda a resolução)-
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO STJ/GP n. 32 de 18 de novembro de 2021 (Revogação)-
dc.relation.uriRESpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectServidor público, cessãopt_BR
dc.subjectCargo em comissãopt_BR
dc.subjectFunção comissionadapt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleResolução STJ/GP n. 16 de 6 de outubro de 2016pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero16pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106693-
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159585-
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