Acesso à justiça

Abstract

O artigo tece reflexões sobre a relevância do debate para ampliação do direito à informação mediante a atuação do Judiciário, seja no aspecto dos seus procedimentos, seja quanto ao entendimento adotado acerca de assuntos que afetam a sociedade como um todo, como também a democratização que possibilita ao cidadão fazer-se ouvir nos tribunais. Nesta moldura expõe que democratizar a justiça significa ainda, adotar procedimentos que retirem, ou ao menos minimizem os obstáculos porventura antepostos à efetiva prestação jurisdicional.