| Título: | O conceito de insumo na legislação da contribuição para o PIS e da Cofins: estado da arte da jurisprudência do CARF e futuros rumos a partir dos tribunais superiores = The concept of input on the PIS /Cofins legislation: state of the art of the jurisprudence of the administrative council of tax appeals and future directions from the superior courts |
| Autor(es): | Moreira, André Mendes Campos, Eduardo Lopes de Almeida |
| Data de publicação: | 2016 |
| Assuntos: | Programa de Integração Social (Brasil) (Pis) Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Insumo Fisco Brasil. [Constituição (1988). Art. n. 195, I; 239] Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasil) (Carf), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 139-162, jul./ago. 2016. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106257 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| conceito_insumo_legislacao_moreira.pdf | 745.15 kB | Visualizar |
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