Título: | Júri. Quesitos. Formulação do quesito genérico na co-autoria. “de qualquer modo”. Nulidade [Jurisprudência temática] |
Autor(es): | Leal, Saulo Brum |
Data de publicação: | 2000 |
Assuntos: | Denúncia, jurisprudência Co-autor (Direito Penal), jurisprudência Pronúncia (Processo Penal), jurisprudência Libelo crime acusatório, jurisprudência Júri, jurisprudência Brasil. [Código Penal (1940). Art. n. 29], jurisprudência Brasil. [Código de Processo Penal (1941). Art. n. 41], jurisprudência |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 89, n. 775, p. 502-511, maio 2000. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106538 |
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