| Resumo: | Designa titular da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e seu substituto como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Termo de Execução Descentralizada Senado Federal n. 09/2016 (STJ n. 01/2016), firmado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, cujo objeto é tornar disponível à Biblioteca do STJ o sistema informatizado de gerenciamento de bibliotecas do Senado, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos, com informação de sua Biblioteca, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade, ligados ao Sistema Central do Prodasen, em Brasília/DF. |
