Sessão da Corte Especial

Abstract

O artigo traz a reflexão na comemoração de seus 14 anos de existência, a verdadeira missão do STJ. Sem duvida, como apresenta o autor, para zelar irrecorrivelmente, pela guarda da lei federal, dispondo, assim, de todo o contencioso infraconstitucional, ressalvada a competência da Justiça especializada, no entanto, o tribunal teria perfeito corpo e correspondente alma se fosse criada a corte constitucional à qual seria conferida toda a jurisdição tipicamente constitucional. Definindo competências e respeitando-as todos sairiam ganhando.