V Conferência dos Presidentes dos Superiores Tribunais de Justiça da Comunidade dos Países e Territórios de Língua Portuguesa - CPTLP

Abstract

O autor ressalta a importância da conferência como adequada resposta à necessidade de cooperação e fortalecimento de vínculos entre os órgãos judiciários dos paises de língua portuguesa. E mais do que isso, no que tange a morosidade, ao acesso a Justiça e a obsolescência das leis, bem como a independência Institucional. Neste contexto apresenta um breve histórico da instituição brasileira e os problemas associados à independência principalmente a idéia do controle externo do Judiciário brasileiro.