Título: | Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade: uma abordagem pela ótica da sociologia do direito = Protection of indigenous rights as a corollary of the socio-environmental function of properties: addressing the question from the legal sociology standpoint |
Autor(es): | Gomes, Gedham Medeiros |
Data de publicação: | 2016 |
Assuntos: | Função social da propriedade Comunidade indígena, proteção Índio, direitos e deveres, proteção, aspectos constitucionais Política ambiental |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 21, n. 84, p. 17-31, out./dez. 2016. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107034 |
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