Título: | Dever fundamental de ponderação no novo CPC |
Autor(es): | Bastos, Marília Pereira de Abreu Leite, Carlos Henrique Bezerra |
Data de publicação: | 2016 |
Assuntos: | Decisão em matéria cível, doutrinas e controvérsias Acesso à justiça Antinomia, aspectos jurídicos Direitos e garantias individuais Hermenêutica Lógica jurídica Motivação da sentença Princípio da proporcionalidade em sentido estrito Princípio jurídico Racismo, Brasil, estudo de caso Alexy, Robert, 1945-, crítica e interpretação Streck, Lenio Luiz, crítica e interpretação Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), estudo de caso |
Editora: | Magister |
Fonte: | Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 13, n. 75, p. 53-67, nov./dez. 2016. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107947 |
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