Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Falcão, Marta | pt_BR |
dc.date.issued | 2016 | - |
dc.identifier.citation | Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 3, n. 13, p. 107-120, jul./ago. 2016. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107960 | - |
dc.description.abstract | Aborda a problemática da nacionalidade de crianças nascidas por meio de "barriga de aluguel" em países estrangeiros. Essa modalidade de concepção é proibida na Espanha pela Lei 14/2006. Analisa a dificuldade de interpretar os casos quando não há como comprovar se a criança tem filiação biológica com os pais espanhóis. | pt_BR |
dc.language.iso | es | pt_BR |
dc.publisher | Magister | pt_BR |
dc.subject | Direito internacional privado | - |
dc.subject | Registro civil, doutrinas e controvérsias | - |
dc.subject | Útero de aluguel, contratação, aspectos jurídicos | - |
dc.subject | Reprodução humana, doutrinas e controvérsias | - |
dc.subject | Útero de aluguel | - |
dc.subject | Filiação | - |
dc.title | El turismo procreativo: los contratos de gestación celebrados en el extranjero por españoles | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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turismo_procreativo_contratos_falcao.pdf | 152.34 kB | Visualizar |
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