Título: | Histórico do princípio nemo tenetur se detegere (não produzir provas contra si mesmo) e marcos históricos sobre a não observação do princípio |
Autor(es): | Rodrigues, Fábio Wellington Queiroz, João Eduardo Lopes |
Data de publicação: | 2016 |
Assuntos: | Autoincriminação, doutrinas e controvérsias Autoincriminação, aspectos constitucionais Inquérito policial Silêncio (processo penal) Defesa (processo penal) Sistema inquisitório Tortura Confissão (processo penal) Direitos e garantias individuais, proteção |
Editora: | Magister |
Fonte: | Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 13, n. 74, p. 55-74, out./nov. 2016. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108094 |
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