Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)	pt_BR
dc.date.created	2017-03-13	-
dc.date.issued	2017-03-20	-
dc.identifier.citation	Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 20 mar. 2017. Republicado em 31 mar. 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108592	-
dc.description	Revoga a Resolução Enfam 2 de 28 de setembro de 2011; a Resolução Enfam n. 5 de 28 de abril de 2014 e a Instrução Normativa Enfam n. 2 de 18 de março de 2016.	pt_BR
dc.description	Republicado por ter saído com incorreção no original.	pt_BR
dc.description	Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.	pt_BR
dc.description	O anexo alterado terá vigência a partir de 1º de janeiro de 2025.	pt_BR
dc.description.abstract	Disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora ou comissão de concurso para o ingresso na carreira da magistratura.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.relation.isversionof	ALTERADO	-
dc.relation.hasversion	RESOLUÇÃO Enfam n. 1 de 16 de janeiro de 2018 (Alteração = art. 10; caput art. 16; art. 18; § 3º art. 24)	-
dc.relation.hasversion	RESOLUÇÃO Enfam n. 1 de 26 de março de 2019 (Alteração = art. 1º, caput; art. 2º, incisos I, II, V e VI ; art. 8º, caput; art. 11, V; art. 17, caput, § 3º; art. 18, caput; art. 22, IV e V; art. 24, I, III e IV; Anexo I. Acréscimos = art. 3º, § único; art. 5º, § único; art. 11, § 3°; art. 24, V; art. 8º-A. Revogação parcial= Anexo II)	-
dc.relation.hasversion	RESOLUÇÃO Enfam n. 3 de 28 de junho de 2019 (Alteração = Anexo)	-
dc.relation.hasversion	RESOLUÇÃO Enfam n. 5 de 1º de outubro de 2020 (Alteração = art. 2º, inciso VI; art. 3º, parágrafo único; art. 5º, parágrafo único; art. 17, § 3º e § 5º; art. 19 e art. 19 parágrafo único; art. 24, incisos I,III,IV e V, § 5º e anexo)	-
dc.relation.hasversion	RESOLUÇÃO ENFAM n. 8 de 22 de outubro de 2020 (Alteração = ementa; art. 1º; art. 10, § 5º; art. 24; art. 17, caput, § 4º e § 5º)	-
dc.relation.hasversion	RESOLUÇÃO ENFAM n. 8 de 22 de outubro de 2020 (Revogação parcial = art. 17, § 3º)	-
dc.relation.hasversion	RESOLUÇÃO ENFAM n. 9 de 12 de novembro de 2020 (Torna sem efeito o inc. III do art. 24)	-
dc.relation.hasversion	RESOLUÇÃO Enfam n. 10 de 9 de dezembro de 2020 (Alteração = § 6º, I, II e § 7° do art. 24)	pt_BR
dc.relation.hasversion	RESOLUÇÃO Enfam n. 4 de 18 de março de 2021 (Alteração = art. 17, § 5º)	pt_BR
dc.relation.hasversion	RESOLUÇÃO Enfam n. 6 de 9 de julho de 2021 (Alteração = art. 24, inc. IV)	pt_BR
dc.relation.hasversion	RESOLUÇÃO Enfam n. 13 de 27 de outubro de 2021 (Inclusão = § 8º no art. 24 )	pt_BR
dc.relation.hasversion	RESOLUÇÃO Enfam n. 2 de 12 de agosto de 2024 (Alteração = art. 2º; art. 2º-A; art. 3; art. 5; 8º-A; art. 11; art 17; art. 19; art. 22; art. 24; art. 26; art. 27; art. 27-A; Anexo com vigência a partir de 01/01/2025)	-
dc.relation.uri	RES	pt_BR
dc.subject	Magistrado, contratação	pt_BR
dc.subject	Comissão de concurso	pt_BR
dc.subject	Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)	pt_BR
dc.title	Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017	-
dc.type	Ato administrativo	pt_BR
dc.atos.numero	1	pt_BR
dc.relation.hasversionlink	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116991	-
dc.relation.hasversionlink	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129700	-
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dc.relation.hasversionlink	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148244	-
dc.relation.hasversionlink	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148244	-
dc.relation.hasversionlink	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148341	-
dc.relation.hasversionlink	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149084	-
dc.relation.hasversionlink	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151768	-
dc.relation.hasversionlink	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/155576	pt_BR
dc.relation.hasversionlink	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159029	pt_BR
dc.relation.hasversionlink	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/192513	-

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
Res_1_2017_enfam_Atualizado.pdf	Texto atualizado até a Resolução Enfam n. 2/2024	397.38 kB	PDF	Visualizar
Res_1_2017_enfam.pdf		3.09 MB	PDF	Visualizar

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