TítuloA sucessão do companheiro: o verdadeiro calvário até a sua declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal
Autor(es)Dutra, Elder Gomes
Data de publicação2016
NotasArtigo é oriundo de seminário apresentado na disciplina “Desafios Concretos do Direito Civil Constitucional”, lecionada pelos Professores Doutora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e Doutor Flávio Murilo Tartuce Silva no Programa de Pós-Graduação scricto sensu em Direito da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), no segundo semestre de 2016.
AssuntosHerança
Herança, doutrinas e controvérsias
Sucessão legítima
Cônjuge, direitos e deveres
Companheira, direitos e deveres
Inconstitucionalidade das leis
União estável
Brasil. Código Civil (1916)
Brasil. Código Civil (2002)
EditoraMagister
FonteRevista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 3, n. 15, p. 79-119, nov./dez. 2016.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108813
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