Título: | A sucessão do companheiro: o verdadeiro calvário até a sua declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal |
Autor(es): | Dutra, Elder Gomes |
Data de publicação: | 2016 |
Notas: | Artigo é oriundo de seminário apresentado na disciplina “Desafios Concretos do Direito Civil Constitucional”, lecionada pelos Professores Doutora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e Doutor Flávio Murilo Tartuce Silva no Programa de Pós-Graduação scricto sensu em Direito da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), no segundo semestre de 2016. |
Assuntos: | Herança Herança, doutrinas e controvérsias Sucessão legítima Cônjuge, direitos e deveres Companheira, direitos e deveres Inconstitucionalidade das leis União estável Brasil. Código Civil (1916) Brasil. Código Civil (2002) |
Editora: | Magister |
Fonte: | Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 3, n. 15, p. 79-119, nov./dez. 2016. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108813 |
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