Título: | Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 5 de abril de 2017 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 06-04-2017 |
Resumo: | Dispõe sobre as declarações exigidas para o exercício de cargo efetivo, função de confiança ou cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça. |
Notas: | Revoga a Portaria STJ n. 255 de 6 de maio de 2014 e a Instrução Normativa STJ n. 9 de 8 de julho de 2015. Republicado por ter saído com incorreção no original. |
Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 6 abr. 2017. Republicado em 7 abr. 2017. |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/109181 |
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