Meio ambiente e consumo sustentável: considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo = Environment and sustainable consumption: considerations regarding the information, advertising and defense

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Cunha, Belinda Pereira da	pt_BR
dc.date.issued	2012	-
dc.identifier.citation	Revista Internacional de Direito Ambiental, Caxias do Sul (RS), v. 1, n. 3, p. 27-50, set./dez. 2012.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/109847	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Plenum	pt_BR
dc.subject	Proteção ambiental, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Direito Ambiental, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Reparação do dano (Direito Ambiental)	-
dc.subject	Direito do consumidor	-
dc.subject	Responsabilidade civil	-
dc.subject	Responsabilidade objetiva	-
dc.subject	Princípio da precaução	-
dc.subject	Tutela jurisdicional	-
dc.subject	Inversão do ônus da prova	-
dc.subject	Política ambiental	-
dc.subject	Impacto ambiental	-
dc.subject	Produto transgênico	-
dc.subject	Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)]	-
dc.subject	Politica Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (PNMA)	-
dc.subject.other	Degradação ambiental, prevenção	-
dc.subject.other	Meio ambiente, proteção	-
dc.subject.other	Recursos naturais, proteção	-
dc.subject.other	Direito da relação de consumo	-
dc.subject.other	Direito do consumo	-
dc.subject.other	Imputabilidade (Direito Civil)	-
dc.subject.other	Regulação do risco	-
dc.subject.other	Prestação jurisdicional	-
dc.subject.other	Tutela jurídica	-
dc.subject.other	Ecologia, política	-
dc.subject.other	Estado e meio ambiente	-
dc.subject.other	Meio ambiente, política	-
dc.subject.other	Meio ambiente e Estado	-
dc.subject.other	Política do meio ambiente	-
dc.subject.other	Efeito no meio ambiente	-
dc.subject.other	Alimento geneticamente modificado	-
dc.subject.other	Alimento transgênico	-
dc.subject.other	Organismo geneticamente modificado	-
dc.subject.other	Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)]	-
dc.subject.other	Brasil. [Código do Consumidor (1990)]	-
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]	-
dc.title	Meio ambiente e consumo sustentável: considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo = Environment and sustainable consumption: considerations regarding the information, advertising and defense	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
meio_ambiente_consumo_cunha.pdf	649.12 kB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Restrito

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.